FGTS: como sacar e solicitar empréstimos

Veja agora tudo sobre como realizar saques ou mesmo solicitar empréstimos usando o seu FGTS e com isso ter dinheiro na mão

Se você é um trabalhador de carteira assinada e em um momento de desemprego a situação financeira ficou complicada, você possivelmente recorreu ao seu FGTS ou, se não recorreu, saiba que poderia ter recorrido e saído do sufoco.

Criado pelo governo para assegurar direitos trabalhistas, o FGTS é constituído por depósitos mensais feitos pelos empregadores em nome de seus funcionários. Dessa forma, esse Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um importante instrumento de proteção e segurança financeira para os trabalhadores brasileiros.

Esse fundo é uma reserva financeira do trabalhador e pode ser utilizado em situações específicas como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra de imóvel, construção, reforma, saúde emergencial, etc.

Uma das vantagens do FGTS é a possibilidade de utilizá-lo para obter empréstimos com juros mais baixos, conhecido como empréstimo consignado FGTS. Nesse modelo, o trabalhador tem a opção de utilizar o saldo disponível em sua conta do FGTS como garantia para a contratação do crédito.

O processo de solicitação é simples. O trabalhador deve aderir à modalidade de Saque-Aniversário do FGTS e atender a requisitos específicos, como ter conta corrente ou poupança, estar regular com a Receita Federal, e possuir saldo em conta ativa ou inativa.

Em resumo, ao solicitar um empréstimo utilizando o seu FGTS, o valor das parcelas é descontado diretamente do saldo do FGTS, o que torna o processo mais prático e seguro. A taxa de juros é geralmente mais baixa em comparação com outras modalidades de crédito, sendo uma boa opção com condições favoráveis.

Falaremos adiante sobre 03 modalidades de empréstimos que podem ser realizados a partir da utilização do seu FGTS: empréstimo FGTS antecipação do saque-aniversário; empréstimo consignado e empréstimo imobiliário. Todos utilizando seu FGTS como garantia para as parcelas.

Se você quer saber mais a respeito de realizar saques FGTS e das possibilidades de empréstimos que podem ser feitas utilizando-o, continue a leitura…

Afinal, o que é o FGTS e como funciona?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma reserva financeira forçada dos trabalhadores brasileiros que o governo criou e que pode ser usada em algumas situações específicas que são descritas em lei, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra de imóvel, entre outras circunstâncias.

Essa poupança garante aos trabalhadores de carteira assinada, ou seja, em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), uma maior estabilidade financeira e apoio mediante situações de desemprego. Dessa forma, o empregador é responsável por efetuar os depósitos mensalmente, equivalente a 8% do salário do funcionário.

Em resumo, ele funciona oferecendo segurança ao trabalhador brasileiro em momentos difíceis, como demissão sem justa causa, e também permite a formação de patrimônio financeiro, possibilitando o saque para aquisição de um imóvel próprio. 

Além disso, o fundo desempenha uma função social ao financiar projetos de saneamento básico e habitação popular.

Veja a seguir o funcionamento básico do FGTS

Contribuições do Empregador

O empregador é obrigado a depositar, mensalmente, um valor correspondente a 8% do salário bruto de cada funcionário em sua conta individual do FGTS.

Conta Individual do Trabalhador

Cada trabalhador possui uma conta específica no FGTS, onde são acumulados os valores das contribuições mensais efetuadas pelo empregador.

Rendimentos

 O FGTS não fica parado na conta, ele rende juros e correção monetária ao longo do tempo. Dessa forma, o saldo da conta aumenta com o passar dos anos.

Acesso aos Recursos

 O trabalhador não pode sacar o saldo do FGTS a qualquer momento. Existem situações específicas em que o saque é permitido, como demissão sem justa causa, término do contrato de trabalho por prazo determinado, aposentadoria, compra de imóvel, doenças graves, entre outras.

Demissão sem Justa Causa

Caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, ele tem o direito de sacar o saldo total do FGTS da sua conta, acrescido de multa de 40% sobre o total dos depósitos feitos pelo empregador.

Aposentadoria

 Ao se aposentar, o trabalhador pode sacar o saldo integral do FGTS.

Compra de Imóvel

O FGTS também pode ser utilizado para a compra, construção ou quitação de financiamento de um imóvel residencial próprio.

Situações especiais

Existem outras situações específicas em que o trabalhador pode sacar o FGTS, como em casos de doenças graves, desastres naturais, entre outros.

Como consultar o saldo FGTS

Para consultar seu saldo é bem simples e pode ser feito direto da sua casa. Veja o passo a passo para verificar seu saldo:

  1. Acesse o site da Caixa Econômica Federal
  2. Cadastre-se informando o número do PIS/PASEP.
  3. Leia e aceite os termos, preencha seus dados pessoais e defina uma senha de acesso.
  4. Após receber a confirmação do cadastro, consulte as informações e o saldo da sua conta pelo site da Caixa sempre que desejar.
  5. Alternativamente, utilize o aplicativo oficial disponível na loja de aplicativos do seu smartphone.

Empréstimos com FGTS

Antes de falar dos tipos de empréstimos, é necessário entender o que é o empréstimo FGTS, que nada mais é do que uma modalidade de crédito consignado destinado a trabalhadores de carteira assinada.

Nessa opção de crédito, o trabalhador pode utilizar o saldo disponível em sua conta FGTS, como garantia para obter um empréstimo com juros mais baixos, e parcelas mais acessíveis. Dessa forma, valor das parcelas é descontado diretamente do saldo do FGTS, tornando o processo mais simples e seguro.

E uma das vantagens, é que a liberação do empréstimo não está condicionada à análise de crédito do trabalhador, já que a garantia é o próprio saldo do FGTS. Isso facilita o acesso ao crédito para aqueles que possuem restrições em seu histórico de crédito.

Confira as 03 modalidades de Empréstimos

Antecipação do Saque Aniversário

Nessa opção, o trabalhador pode adiantar o saldo do saque-aniversário do FGTS usando-o como garantia. Isso significa que ele não precisa esperar o mês do seu aniversário para ter acesso ao dinheiro.

Ao escolher essa modalidade, o trabalhador não precisa se preocupar em realizar o pagamento mensalmente, pois o banco bloqueia o valor dos saques antecipados. Assim, a Caixa Econômica Federal repassa automaticamente o valor ao banco que concedeu o empréstimo no primeiro dia útil do mês do saque-aniversário.

A quantidade de parcelas que podem ser utilizadas como garantia varia de 3 a 10, dependendo da instituição financeira escolhida. Isso oferece flexibilidade ao trabalhador para escolher a melhor opção para suas necessidades financeiras.

Empréstimo Consignado

Já nessa opção, o empréstimo consignado utiliza o FGTS como garantia de pagamento. Dessa forma, as parcelas são descontadas diretamente do salário do trabalhador. Se o valor não for pago, a instituição financeira pode retirá-lo diretamente do FGTS, pois o dinheiro fica bloqueado após a contratação do crédito.

As regras para esse tipo de empréstimo são:

  • O limite de crédito não pode exceder 30% do salário do trabalhador;
  • O valor máximo que pode ser usado como garantia do FGTS é de até 10% do saldo disponível;
  • Em caso de demissão sem justa causa, a taxa pode chegar a 40% do saldo do FGTS como multa rescisória.

Empréstimo Imobiliário

Para contratar esse tipo de crédito, é necessário ter pelo menos três anos de contribuição ao FGTS e não ser proprietário de outro imóvel residencial dentro da mesma região. Isso mesmo que o imóvel ainda não tenha sido entregue.

E nesse caso, o FGTS, pode ser utilizado para financiar o imóvel, seja para compra, construção, amortização ou reforma, e funciona tanto dentro quanto fora do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Como solicitar os Empréstimos

Se você se interessou pelas possibilidades apresentadas, precisa de dinheiro rápido e com parcelas que caibam no seu orçamento, veja como utilizar seu FGTS para realizar um empréstimo.

Confira o passo a passo:

  1. Baixe o app oficial na sua loja de apps (Android ou iOS).
  2. Faça login no aplicativo usando seus dados de acesso.
  3. Acesse a modalidade “Saque-Aniversário” no menu principal do app e adira a ela.
  4. Autorize os bancos a consultar o seu saldo no FGTS. 
  5. Escolha a opção “Empréstimo Saque-Aniversário”, selecione o seu banco e confirme a autorização.
  6. Entre em contato com o banco de sua escolha para realizar a contratação do empréstimo.

Quem pode solicitar o empréstimo usando o FGTS

De modo geral todos os trabalhadores com carteira assinada podem solicitar um empréstimo desses e ter acesso a taxas de juros bem abaixo do mercado. As taxas de juros são de 1,49% ao mês e o prazo de pagamento pode ser de até 5 anos. O crédito consignado é descontado diretamente da conta do FGTS do trabalhador.

Todos os trabalhadores com conta vinculada de FGTS, ativa ou inativa, que tenham aderido à modalidade de Saque Aniversário, podem solicitar esse crédito. Os requisitos necessários incluem:

  • Ser maior de idade, ou seja, mais de 18 anos;
  • Estar regularizado perante Receita Federal;
  • Possuir conta corrente ou poupança;
  • Possuir saldo FGTS em uma conta ativa ou inativa;
  • Ter a modalidade Saque-Aniversário habilitada.

Conclusão

Em resumo, se você está precisando melhorar sua situação financeira e se encaixa nos critérios exigidos para a solicitação e saque do seu FGTS, o seu fundo de garantia pode ser um recurso muito valioso, uma vez que é uma reserva importante e de direito do trabalhador. Lembrando sempre que deve ser usado com sabedoria!

E, ao optar pelo empréstimo consignado, o trabalhador deve estar ciente de suas obrigações e capacidade de pagamento das parcelas para evitar comprometer suas finanças.

Os juros mais baixos e o pagamento automático das parcelas são uma vantagem muito boa pra quem está decidido a realizar o empréstimo. Então, se você já organizou suas finanças e tem plena consciência das suas condições financeiras e responsabilidades, vale sim a pena a solicitação!

Mas lembre-se sempre de buscar informações detalhadas a respeito do empréstimo e se planejar adequadamente, traçando um plano financeiro para utilizar o seu dinheiro de forma consciente e benéfica para sua vida financeira.

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Clara Fonseca
Clara Fonseca
Artigos: 57